Cultura Livre: o caso brasileiro

Gilberto Gil (Foto CC-BY Joi Ito)

Gilberto Gil

Español – Català

Iniciou agora a pouco em Barcelona o Congresso Global de Internet – «IGC» com o discurso do Ministro brasileiro Gilberto Gil.

«Todos aqui sabem que sou um defensor, e mais do que um defensor, um praticante, um usuário, um entusiasta, do software livre»…

O Ministro brasileiro está em Barcelona, em visita oficial, a convite do governo da Generalitat de Catalunya. Confira na íntegra.

Numa era hoje remota, em que chamávamos os computadores de cérebros eletrônicos, eu cantava em uma composição minha que eles faziam quase tudo. Temíamos talvez um fantasioso domínio das máquinas e da racionalidade sobre nossos sonhos e fantasias. Eu ressaltava que eles eram mudos, não andavam, não tinham sentimentos, mas ainda temíamos ter de conviver com um mundo geométrico de formas e emoções na fria e distante noite dos números.

Hoje, aqui, neste congresso internacional da internet, percebemos com felicidade que avançamos contra os descaminhos do sentido histórico, como dizia Nietzche, contra o desmedido gosto pelo processo – em detrimento do ser e da vida – contra o insensato deslocamento de todas as perspectivas. Contrariamente a todos os nossos medos de sermos engolidos pelas máquinas, vislumbramos nos avanços das tecnologias digitais, especialmente na Internet, possibilidades de um mundo mais rico nas relaçöes humanas, mais rico na preservaçäo das diversidades culturais, mais rico na democratizaçäo do conhecimento e mais transparentemente ético.

A cidadania conquistou vitórias sobre a centralização tecnológica.

Os libertários do cyberespaço passaram a operar como linha evolutiva no processo da construção de novas soluções. A compreensão das convergências tecnológicas digitais como fonte de maior provável liberdade e unificação da humanidade encontra aliado nas profecias alvissareiras da nova demografia: Por um lado, mais gente, mais massa crítica afetivo/intelectual, mais anseio virtual, mais compromisso coletivo e mútuo, mais vigilância consensual.

Por outro, mais velocidade digital, maior possibilidade de acessos, maior comunicabilidade, maior mobilidade, maior abrangência cultural, co-responsabilidade abrangente.

Chegamos aqui porque militantes da contracultura passaram a ver no computador um instrumento revolucionário de transformação social e cultural. Ou seja, o que vemos hoje no mundo, na dimensão informática, digital, tem seu ponto de partida no movimento libertário da contracultura. Nada mais natural, portanto, dessa perspectiva político-cultural, do que a movimentação em favor do software livre, da inclusão digital, de uma política pública de banda larga, dos instrumentos de realização das redes virtuais e remotas, da aceleração e multiplicação de trocas e das formas mais intensas, mais radicais, mais inovadoras de exercício de liberdade de pensamento, de expressão e de criação.

A revolução digital nos colocou frente a alguns paradoxos. Um desses paradoxos é a convivência cotidiana entre o mais arcaico discurso político, a mais bizantina forma e limitado acesso aos conteúdos, a mais antiga e superada agenda, e as formas contemporâneas de acesso interativo e instantâneo a praticamente todo o conhecimento humano. Vivemos um momento de virada de paradigma, o ponto de mutaçäo. Vivemos entre o analógico e o digital, entre (a foice e o martelo) e os fluxos virtuais. Há espaço e provavelmente sentido em tudo isso, talvez porque o impulso básico da mudança, da transformação e do progresso esteja, ou tenha estado, um dia, na gênese de todos os movimentos de contestação da ordem e de construção de novas ordens. O impulso fundamental de superação, de aventura e de peregrinação que se fez e se faz presente em cada passo adiante da humanidade.

Todos aqui sabem que sou um defensor, e mais do que um defensor, um praticante, um usuário, um entusiasta, do software livre, dos instrumentos de realização de redes virtuais e remotas, dos programas de inclusão digital, da aceleração e da multiplicação de trocas e das formas mais intensas, mais radicais, mais inovadoras de exercício da liberdade de pensamento, de expressão e de criação.

Todos sabemos que a erradicação da pobreza e a inclusão social estão entre as mais altas prioriadades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditamos que as novas tecnologias de informação e comunicações são, no Brasil, instrumentos indispensáveis na busca do desenvolvimento cultural, social e econômico.

Cultura e desenvolvimento são conceitos e processos necessariamente interligados. O grande economista Celso Furtado, ex-ministro da Cultura do Brasil, dizia que desenvolvimento requer invenção e se constitui em ação cultural. Todas as inovações são elementos culturais. Todo conhecimento, que é a chave da economia contemporânea, é cultural.

Hoje encontra-se definitivamente fincada na agenda internacional o debate sobre o papel das tecnologias. Consagra-se a noção de que a evolução tecnológica não se justifica por si só: deve dar-se em benefício do bem-estar dos povos e do desenvolvimento dos países.

Em estreita colaboração com organizações da sociedade civil e parceiros do setor privado, o governo brasileiro, ao longo dos últimos três anos e meio, desenvolve importantes iniciativas na área de inclusão digital. Destacam-se o Casa Brasil (programas de telecentros comunitários dirigidos a populações marginalizadas) e o Gesac – Governo Eletrônico/Serviço de Atendimento ao Cidadão (projeto baseado em acesso em banda larga via satélite, voltado para populações em zonas remotas). O programa do PC Para Todos que ja vem com software livre de fabrica, a preços populares e que incrementou a venda de computadores no Brasil em 40%. O Brasil foi escolhido para ser um dos paises implementadores do programa Computador de 100 dolares de Nicolas Negroponte. Além disso, o jovem hacker brasileiro Marcelo Tossatti foi contratado como o mantenedor do kernel (e portanto do coração) deste programa inovador.

País em desenvolvimento de dimensões continentais, com importante contingente de excluídos digitais, o Brasil necessita buscar produtos inovadores e valorizar soluções tecnológicas baseadas em modelos alternativos de licenciamento e em plataformas abertas. O Brasil possui hoje cerca de 30 milhões de pessoas com acesso ao computador; o que significa, em uma população de 170 milhões, um longo caminho a percorrer. O “software” livre e aberto é econômico, seguro e permite o desenvolvimento colaborativo, o compartilhamento do conhecimento e a autonomia tecnológica. É alternativa essencial para países em desenvolvimento que, como o Brasil, lutam com escassez de recursos para a políticas públicas prioritárias de inclusão e autonomia digital.

As vantagens do “software” livre são numerosas, variando da redução de custos à geração de empregos. A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, ao incluir, quer nos documentos de Genebra, quer nos de Túnis, o “software” livre e aberto, reconhece a importância de um instrumento de eficácia indiscutível na redução do hiato digital entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil acumula experiência importante no desenvolvimento de “softwares” livres e de código aberto, que tem partilhado com outros países da África e da América Latina, com os quais desenvolve programas de cooperação para a inclusão digital, sobretudo no campo da educação e cultura. A Cúpula de Sociedade da Informação trouxe à discussão o acesso dos países em desenvolvimento aos mecanismos de decisão capazes de influenciar o avanço tecnológico e o desenvolvimento da Internet. Por motivos históricos, a infra-estrutura e os sistemas centrais de funcionamento da Internet não são geridos em consonância com os princípios de multilateralismo, transparência e democracia. A Internet tem hoje capilaridade mundial; sua gestão, entretanto, ainda está longe de ser transparente e inclusiva. A Cúpula de Sociedade da Informação contribuiu para reavaliar tal situação, ao incorporar, de maneira irreversível, na agenda internacional, o tema da governança da Internet. O Brasil tem satisfação de haver atuado ativamente para esse resultado, trabalhndo por uma regulaçäo que garanta a maior liberdade possivel para a internet e os internautas.

Travamos, neste começo de século, a mais importante, e também a mais interessante, e a mais atual das batalhas políticas. A batalha provocada pelo fantástico desenvolvimento das tecnologias digitais. Claro que há uma revolução francesa, ou várias revoluções francesas, a fazer no planeta, seja dentro dos países, seja no comércio internacional. Ainda nos defrontamos não apenas com discursos do Século 19, mas também com realidades do Século 19. Mas não podemos secundarizar o presente. E o futuro. Por conta da convergência das tecnologias, um fenômeno digital, Todas as questões vitais para o desenvolvimento da humanidade convergiram para campos comuns, sobrepostos. Todos os fóruns internacionais tratam de praticamente todas as questões. Não existem mais as fronteiras claras do mundo analógico. Direitos de Autor, patentes, desemprego, acesso ao conhecimento, diversidade cultural, privacidade,segurança, saúde, fome… enfim todas as questões estão sendo discutidas em todos os fóruns. Trata-se, como disse, da mais importante, e também da mais interessante, e a mais atual das batalhas políticas, da economia e da vida social.

Este cenário pode significar uma mudança nas formas de produção e difusão da subjetividade humana capaz de transformar inclusive os conceitos de civilização e desenvolvimento que usamos atualmente. Pode haver impacto mais profundo, e mais libertário, do que este? Estou falando da construção de territórios amplos e perenes, e não apenas temporários, de igualdade e pluralidade.

O mais fascinante é que este movimento, esta marcha das multidões contemporâneas globais, um movimento que assume formas variadas, com bandeiras variadas, surgiu da própria sociedade, de indivíduos que se associam em progressão quântica, através de redes próprias, e não das empresas, dos partidos, dos sindicatos, enfim, dos meios tradicionais de representação e de articulação. Isso implica uma mudança estrutural, não somente no conteúdo, mas na forma e no processo, que se reflete no que se diz, no que se propõe, e também em como se diz, como se conecta. O trabalho está mudando radicalmente, e também o modo como se pensa, como se cria, como se ama, como se troca e como se governa. E tudo isso tem ocorrido de maneira descentralizada e abrangente. Trata-se da resultante do trabalho individual e coletivo de gente com interesses, visões e bagagens culturais diferentes, que decidiu trabalhar, algumas vezes de graça, recriando o sentido da palavra trabalho, para que mais e mais pessoas, no mundo inteiro, tornem-se pilotos de seus próprios destinos e realizem seu potencial humano, seja no convívio, seja na produção, seja na criação. Trata-se de compartilhamento, em última instância uma revolução ética. Já temos no Brasil, uma vasta experiência acumulada no campo do software livre, da inclusão digital e da constituição de territórios autônomos e articulados de reflexão, produção e difusão cultural. Há milhares de projetos, protótipos, redes e até mesmo uma produção acadêmica significativa. Agora, esta ampla mobilização de inteligências e sensibilidades desemboca no próprio governo.

Eis outro aspecto fascinante do que estamos vivenciando. O governo federal brasileiro, e também alguns governos locais, como os governos de duas cidades do estado do Rio de Janeiro, os governos de Nova Iguaçu e de Piraí,que abraçaram a causa, transformando a cultura digital, as práticas digitais, as conexões digitais livres, em uma de suas políticas estratégicas. No MinC estamos desenvolvendo um laboratório de conhecimentos livres, coordenado por Cláudio Prado e articuladores de vários grupos da sociedade civil, responsável pela dimensão de cultura digital nos pontos de cultura, um projeto que leva tecnologia do século 21 para comunidades que ainda estão vivendo realidades do século 19. Capacitamos estas comunidades no uso de multimídia em software livre para que possam interagir de forma plena em todas as formas que a Internet possibilita. Texto – hipder-texto, imagem gráfica, som-música, vídeo e programação de software. Buscamos ajudá-los a serem autônomos em tecnologia digital. Para que não dependam de governos e de ninguém. Estamos aprendendo, nós o governo, a trabalhar com a sociedade civil. Indivíduos e coletividades de regiões remotas e isoladas estão descobrindo o ciberespaço como um novo território que muda a noção geográfica do “centro do mundo” oferecendo real oportunidade de uma vida “glocal”: uma convivência saudável entre a globalizaçäo do conhecimento e dos acessos à informação e o fortalecimento e fixação da extraordinariamente rica vida cultural local. Nesta dimensäo estamos vendo, nos pontos de cultura, a cultura digital como ferramenta capaz de reverter a morte da diversidade cultural. O índio na amazonia que produz cestas pode se comunicar e ser visto trabalhando por pessoas de qualquer lugar do mundo e pode mesmo vender suas cestas de palha diretamente a quem está interessado na qualidade de seu trabalho. Esta transação comercial elimina uma dúzia de intermediários e isso pode significar para o indio ganhar 100 vezes o que ganha hoje e o comprador pagar dezenas de vezes menos. Isso valoriza seu trabalho não só na dimensão simbólica mas na dimensão financeira. Uma revolução extraordinária. As próprias iniciativas da sociedade, do terceiro setor, encontram-se hoje em novo patamar, mais amadurecidas, mais consistentes. É com alegria, portanto, que devemos saudar as experiências de inclusão digital, de adoção do software livre e de mudança do conceito (e da gestão) da criação intelectual, assim como os debates sobre o impacto da revolução digital em todos os campos.

Penso, por exemplo, na questão dos direitos conexos, com as novas formas de licenciamento e gestão de conteúdos, a exemplo do movimento Creative Commons, que abre perspectivas inteiramente novas para criadores e fruidores de arte e entretenimento, formas oxigenadas, não-corporativas, progressistas mesmo, em temas historicamente aprisionados pela ortodoxia analógica reacionária.

O Brasil pode e deve aproveitar este contexto favorável, em que mais e mais pessoas despertam para os desafios que as novas mídias e as velhas injustiças nos colocam, em que o próprio governo incorpora o software livre e o que ele representa como prioridade, para empreender passos concretos no sentido da ampliação dos territórios de inclusão digital, de igualdade digital, de justiça digital.

Não se trata, como eu disse, de um movimento “anti”, mas de um movimento “pro”, ou seja, a favor da valorização e da disseminação de uma nova cidadania global, da capacidade de autodeterminação das pessoas, de novas formas de interação e articulação, da liberdade real de produção e difusão da subjetividade, da busca do saber, da informação, do exercício da sensibilidade e da coletividade.

Penso em um amplo movimento nacional e internacional para a disseminação da cultura livre através do software livre, pelo barateamento do hardware, pela construção de redes e territórios autônomos de conexão entre pessoas e grupos, pela implantação de espaços públicos de acesso wi-fi à Internet, pela globalização do conhecimento e da arte, pela defesa da diversidade cultural e pela liberdade das trocas múltiplas. Enfim, trabalhamos por uma política pública de banda larga e autonomia digital do cidadão e das comunidades.

Um movimento, enfim, pela disseminação da ética hacker, que não se confunde com as ações dos crackers. Vocês sabem que há no planeta uma comunidade, uma cultura compartilhada, de programadores, pesquisadores, criadores e pensadores, cuja história remonta aos primeiros experimentos de minicomputadores, e que permitiu a criação da Internet e de várias experiências de mudança.

Esta comunidade, esta cultura, não se restringe mais ao software. A postura hacker, uma postura humanista, que busca a construção da nova cidadania da sociedade da informação, esta postura está presente hoje na música, na mídia, nas ciências humanas, nos projetos sociais e nos governos, constituindo uma forma atual e transformadora de ver o mundo, de encarar os desafios do presente.

Hackers criam, inovam, pesquisam, alargam e aprofundam o saber. Resolvem problemas e têm uma crença radical no compartilhamento de informações e experiências. Exercitam a liberdade e a ajuda mútua e voluntária. Nossa convocação global deve levar este espírito a todas as dimensões possíveis da vida humana, em especial às ações de inclusão digital e geração de renda, emprego e cidadania.

Eu, Gilberto Gil, cidadão brasileiro e cidadão do mundo, ministro da cultura do governo brasileiro, músico, trabalho no ministério e na música, em todos os fazeres e pensares que formam a minha existência, sob a inspiração da ética hacker, preocupado com as questões que o nosso mundo e o nosso tempo nos colocam, e seus paradoxos, suas contradições, suas virtudes e suas possibilidades.

Em uma de minhas primeiras intervenções públicas como ministro, disse que o Ministério da Cultura passaria a ser o espaço da experimentação, o território da criatividade e da invenção, o palco das linguagens inovadoras e das ações transformadoras, um signo vivo de aventura e ousadia. Assim tem sido. Assim será.

Temos de ter em mente a noção de que vivemos em um estado de fluxo, e que qualquer tentativa de se interromper o processo que se iniciou com a revolução tecnólogica será em vão.

A ciberestrada pela qual viajamos hoje se torna cada vez mais o caminho da transformação, da inclusão, de possibilidades enriquecedoras do pensar e do fazer humanos.

Aqui estamos buscando parcerias, compartilhamento, querendo aprender com o que vocês e oferecendo nossa experiência do desenvolvimento local através do uso das tecnologias digitais nos pontos de cultura como um laboratório de experimentações de novas formas de autonomia local

Minha presença aqui na Catalunya, celebra a fantástica batalha pela cultura local que aqui se desenrola há séculos. Símbolo da valorizaçäo da diversidade como valor cultural da maior importância. Celebra também o movimento das comunidades autônomas da Espanha em desenvolver políticas públicas em que o conhecimento de todos os saberes sejam um direito da sociedade. Celebra a luta pela cultura livre que aqui e no Brasil priorizamos de forma consciente.